Google+

NO STJD, A 39ª RODADA DO BRASILEIRÃO

Sob pressão de torcidas e forte segurança no Centro do Rio, tribunal julga hoje casos de Portuguesa e Fla que podem salvar o Flu

Por em dezembro 16, 2013

1nk1ssigpk5y2igk3qsoonl4oOito dias após o encerramento da 38ª e última rodada, o Campeonato Brasileiro começa a ser decidido às 17h de hoje, com o julgamento, pela 1ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desporiva (STJD), de Portuguesa e Flamengo, por terem escalado irregularmente o meia Héverton e o lateral André Santos no fim de semana retrasado. Se qualquer um dos times for punido com a perda de quatro pontos, como prevê o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o Fluminense escapará do rebaixamento à Série B do Campeonato Brasileiro de 2014.

Independentemente do que acontecer dentro do tribunal, uma das principais preocupações é com a segurança. O STJD funciona em um prédio da Rua da Ajuda, no Centro do Rio, e há pelo menos dois movimentos de torcida organizando protestos para esta tarde. Tricolores estão se mobilizando para um ato, às 16h30m, pela aplicação da pena prevista no CBJD. E torcedores da Portuguesa se organizam para vir de São Paulo fazer pressão em defesa de seu clube. Na última quinta-feira, havia o reforço de quase 30 policiais militares em frente ao tribunal. É possível que o aparato de segurança convocado para hoje seja mais pesado que o escalado para tentar manter a paz entre Vasco e Atlético-PR, há duas semanas, em Joinville, quando a fúria das torcidas rivais não pôde ser contida pelas poucas dezenas de seguranças privados que atuavam na Arena Joinville.

Na última sexta-feira, tanto o advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, quanto o do Flamengo, Michel Assef Filho, ingressaram com pedido para participar do julgamento da Portuguesa como “terceira parte interessada”. Essa condição garantirá aos defensores dos clubes cariocas o direito de intervir oralmente e até de recorrer da decisão. Os pedidos serão aceitos pelo STJD antes do início da sessão. Então, o procurador Paulo Schmitt fará a sustentação oral da acusação, e pedirá a punição com perda de quatro pontos para a Portuguesa. Em seguida, o advogado João Zanforlim defenderá o time paulista. Depois, votarão os cinco auditores da 1ª Comissão Disciplinar do STJD. A dinâmica se repetirá no julgamento do Flamengo.

É certo que a parte derrotada recorrerá, e a decisão final será a do tribunal pleno. Há, por ora, três hipóteses de data para o julgamento em segunda instância. A última sessão do tribunal pleno está marcada para a próxima quinta-feira (19). É pouco provável, no entanto, que haja tempo suficiente para incluir os casos de Portuguesa e Flamengo na pauta (há prazos, por exemplo, para intimação das partes). As possibilidades maiores são de uma sessão extraordinária na outra quinta-feira (26) ou de o caso ficar para 2014.

Na pior das hipóteses, é possível que nem a decisão do tribunal pleno seja suficiente para resolver de vez o caso. Ainda é incerto se a Portuguesa, caso perca quatro pontos e seja rebaixada pelo STJD, tentará uma ação na Justiça comum. O presidente do Fluminense, Peter Siemsen, declarou na última sexta-feira, por sua vez, que acatará uma derrota na Justiça desportiva:

— Se a decisão final do tribunal for o rebaixamento do Fluminense, nós vamos jogar a Série B em 2014.

Defesa usará contradição

Parece haver consenso entre os juristas de que, no mérito da causa, Portuguesa e Flamengo infringiram o código, ainda que o caso rubro-negro seja mais complexo (André Santos havia sido expulso pela Copa do Brasil). O caminho para absolvição dos clubes, ou de uma pena mais branda, poderá se dar mais pelo entendimento de que a aplicação automática da punição prevista produzirá uma injustiça maior, ferindo os resultados de campo. E que isso será ainda mais injusto, caso se aceite a tese de que os réus não tiveram má fé na escalação dos atletas.

O apelo a esta noção mais ampla de Justiça será a principal linha de defesa da Portuguesa, enquanto o Flamengo, além dessa tese, deve insistir em provar que André Santos tinha condições de jogo. No último sábado, em São Paulo, torcedores da Portuguesa fizeram um protesto em frente ao Masp, na Avenida Paulista, contra a alteração do resultado de campo.

Além disso, dirigentes de clubes já declararam apoio público à absolvição de Portuguesa e Flamengo. Posicionaram-se assim cartolas do Corinthians, do São Paulo e do Atlético-MG.

Se o aspecto estritamente técnico aponta para a punição de Portuguesa e Flamengo, os clubes réus ganharam alguma esperança nos últimos dias, na avaliação de seus advogados. Redescoberta na noite da última quinta-feira, uma entrevista do procurador Paulo Schmitt ao Sportv, em 2010, expôs uma contradição do responsável pela acusação contra os réus hoje à tarde. Na ocasião, o Fluminense, então campeão brasileiro, era acusado de ter escalado irregularmente o meia Tartá, e poderia ser denunciado no mesmo artigo 214. Ainda que tenha ficado comprovado que Tartá tinha condição de jogo, a declaração de Schmitt ao justificar por que não apresentaria denúncia será usada pelo advogado da Portuguesa no julgamento de hoje.

— Não acredito que haja condição moral, disciplinar até (de punir o Fluminense). Pode ter (condição) técnica. Técnica e jurídica, com base em uma jurisprudência. Mas moralidade… Rediscutir o título conquistado no campo, da forma como foi, agora, abrindo um precedente… — disse Schmitt em 2010.

Absolvição tem precedentes

Além deste caso, as defesas devem apelar ainda para dois precedentes de clubes absolvidos no artigo 214, ainda que a escalação irregular dos atletas tenha ficado comprovada. Em 2010, o Duque de Caxias escalou Leandro Chaves mais de uma vez de forma indevida. O clube errou na contagem de cartões amarelos, e o atleta jogava quando estava suspenso e “cumpria suspensão” quando tinha condições de jogo. A comprovada boa fé do Duque de Caxias foi levada em conta para a absolvição do clube.

O outro caso é mais recente. Na 36ª rodada deste Brasileiro, o Cruzeiro relacionou o goleiro Elisson para o banco de reservas na contra o Vasco. Depois, descobriu-se que ele não tinha contrato vigente com o clube. O Cruzeiro alegou que houve um erro no sistema da federação mineira. O tribunal absolveu o clube,aceitando a alegação da defesa, que mostrou prova documental. O artigo era o mesmo 214 do CBJD, que pede perda de pontos. No caso do Cruzeiro, a punição não colocaria o título do time mineiro em risco.

FONTE: O GLOBO

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.