STJ anula resolução da CBF e define Sport como único campeão de 1987

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GLOBO ESPORTE – Após falta de quórum no julgamento da última terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça voltou a julgar, em Brasília, o caso envolvendo o Campeonato Brasileiro de 1987 e decidiu, por quatro votos a um, que o Sport é o único campeão daquele ano. Os juízes anularam a resolução da CBF, emitida pelo ex-presidente da entidade, Ricardo Teixeira, de 2011, que dividia o título da competição entre Sport e Flamengo. O Rubro-Negro carioca ainda pode recorrer da decisão.

Aliviado com a decisão do STF, o vice-presidente jurídico do Sport, Arnaldo Barros disse que o resultado é uma demonstração de que, para a justiça, não existe dúvida de que o Leão pernambucano é o único campeão brasileiro de 1987.

– A justiça provou que não iria se curvar diante da tentativa de armação feita pelo Flamengo e pela CBF. Agora, de fato e de direito, o Sport é o único campeão de 1987 e isso ficou mais uma vez provado. Não adianta eles tentarem artimanhas, pois esse título é unicamente nosso.

Entenda o caso

A disputa entre Flamengo e Sport vem de longa data e aumentou em 2011, quando a CBF reconheceu os cariocas também como campeões de 1987. O Leão conseguiu na Justiça que essa decisão da entidade fosse revogada ao pedir o cumprimento da determinação judicial da sentença de 1994, que declarava o Sport como um dos campeões.

O Flamengo recorreu. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o recurso. O clube então buscou o STJ. A discussão acontece sobre o que foi decidido em 1994, se impede o reconhecimento do time carioca como campeão de 1987 e o meio processual usado para obter a revogação da resolução da CBF.

No primeiro julgamento, em dezembro do ano passado, a terceira turma do STJ adiou a pauta. A segunda audiência ocorreu na última terça-feira, dia 1º, e o tribunal novamente adiou a decisão por falta de quórum. Nesta terça, o STJ declarou o Sport como único campeão por quatro votos a um.

Outra intenção do Flamengo é provar, com o reconhecimento da Justiça, que foi o primeiro clube cinco vezes campeão brasileiro. Sendo assim, teria direito à posse definitiva da Taça das Bolinhas, alvo de polêmica com o São Paulo. O objeto está guardado na Caixa Econômica Federal.

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